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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:59
Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência
Reparação majorada para R$ 600 mil
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:57
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13
Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:07
Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento
Afastada responsabilidade do município.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40
Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador
Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:53
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador
Fixada reparação também à esposa da vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:24
Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:46
Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
Autor ficou três dias detido erroneamente.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:08
Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude
Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23
Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:55
Tribunal de Justiça manda youtuber indenizar empresas em R$ 25 mil por ensinar a piratear TV
A decisão foi unânime.
